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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:00

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês
Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 03:00

Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 09:34

Juiz Sérgio Moro pode condenar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 22 anos de prisão

O juiz Sergio Moro irá condenar Lula nos próximos dias a até 22 anos de cadeia. O roteiro já foi definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa o separa do anúncio da sentença do ex-presidente petista: a definição da pena ao intermediário da propina, Antonio Palocci.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:15

Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista

teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chaves
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?

Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00

A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal.

Antônio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, e-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:34

O Contrato Inteligente em Caracterização

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:16

A importância da CPR Verde para o futuro agronegócio

Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:45

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:13

Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:48

Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:44

Os avanços na legislação das apostas esportivas e das bets no Brasil

Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 14:09

Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:46

Conheça a forma segura e econômica para tirar a cidadania italiana

Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12

Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

Por Eduardo Maurício

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 21614

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.

O juiz Sergio Moro irá condenar Lula nos próximos dias a até 22 anos de cadeia. O roteiro já foi definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa o separa do anúncio da sentença do ex-presidente petista: a definição da pena ao intermediário da propina, Antonio Palocci.

teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chaves

Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito

Antônio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, e-mail: [email protected]

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.

Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.

Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita

Por Eduardo Maurício

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